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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Leis .... 1
____LEI Nº 17.101, DE 04 DE JULHO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.102, DE 04 DE JULHO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.103, DE 04 DE JULHO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.104, DE 04 DE JULHO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.105, DE 04 DE JULHO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.106, DE 04 DE JULHO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.107, DE 04 DE JULHO DE 2019 .... 1
Veto Parcial a Projeto de Lei .... 3
____VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 183, DE 2019 .... 3
Decretos .... 3
____DECRETO Nº 64.317, DE 4 DE JULHO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.318, DE 4 DE JULHO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.319, DE 4 DE JULHO DE 2019 .... 3
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Corregedoria Geral da Administração .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 5
____Casa Militar .... 5
Desenvolvimento Regional .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
Justiça e Cidadania .... 6
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 6
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 13
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 13
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 13
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 13
Segurança Pública .... 14
____Gabinete do Secretário .... 14
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 14
____Polícia Civil do Estado .... 14
____Polícia Militar do Estado .... 15
Administração Penitenciária .... 16
____Gabinete do Secretário .... 16
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 18
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 23
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 24
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 24
Fazenda e Planejamento .... 24
____Subcoordenadoria de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento .... 24
____Subsecretaria de Gestão .... 27
____Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças .... 29
____São Paulo Previdência .... 30
Agricultura e Abastecimento .... 30
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 30
Educação .... 30
____Gabinete do Secretário .... 30
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 30
____Coordenadoria Pedagógica .... 31
____Diretorias de ensino .... 31
Saúde .... 34
____Coordenadoria Geral de Administração .... 34
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 34
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 35
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 37
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 38
____Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima .... 39
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 39
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 40
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 42
Logística e Transportes .... 42
____Gabinete do Secretário .... 42
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 42
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 43
Cultura e Economia Criativa .... 43
____Unidade de Atividades Culturais .... 43
Desenvolvimento Econômico .... 43
____Gabinete da Secretária .... 43
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 44
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 44
Esportes .... 44
____Gabinete do Secretário .... 44
Habitação .... 44
____Gabinete do Secretário .... 44
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 44
____Gabinete do Secretário .... 44
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 55
Procuradoria Geral do Estado .... 57
____Gabinete da Procuradora-Geral do Estado .... 57
____Procuradoria Judicial .... 59
____Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário .... 59
____Procuradorias Regionais .... 59
Transportes Metropolitanos .... 59
____Gabinete do Secretário .... 59
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 64
Turismo .... 64
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 64
Universidade de São Paulo .... 64
____Reitoria .... 64
____Unidades Universitárias .... 64
Universidade Estadual de Campinas .... 66
____Reitoria .... 66
____Unidades Universitárias .... 66
Universidade Estadual Paulista .... 66
____Reitoria .... 66
____Unidades Universitárias .... 66
____Fundação Editora Unesp .... 66
Ministério Público .... 66
____I - Portarias .... 66
____II - Atos .... 67
____III - Avisos .... 67
____VII - Artigo 28 do CPP .... 98
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 99
____X - Centros de Apoio Operacional .... 99
____Conselho Superior .... 111
____Corregedoria Geral .... 111
____Diretoria Geral .... 112
____Centro de Recursos Humanos .... 113
Defensoria Pública do Estado .... 113
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 113
____Primeira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 113
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 113
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 114
____Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 115
____Coordenadoria Geral de Administração .... 115
Editais .... 117
____Governo .... 117
____Justiça e Cidadania .... 120
____Segurança Pública .... 121
____Administração Penitenciária .... 123
____Fazenda e Planejamento .... 123
____Educação .... 125
____Saúde .... 125
____Logística e Transportes .... 126
____Procuradoria Geral do Estado .... 126
____Universidade de São Paulo .... 127
____Universidade Estadual de Campinas .... 127
____Defensoria Pública do Estado .... 128
Negócios Públicos .... 128
____Governo .... 128
____Justiça e Cidadania .... 129
____Segurança Pública .... 130
____Administração Penitenciária .... 135
____Fazenda e Planejamento .... 148
____Educação .... 148
____Saúde .... 149
____Logística e Transportes .... 169
____Cultura e Economia Criativa .... 169
____Desenvolvimento Econômico .... 169
____Esportes .... 169
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 169
____Procuradoria Geral do Estado .... 170
____Turismo .... 170
____Universidade de São Paulo .... 170
____Universidade Estadual de Campinas .... 173
____Universidade Estadual Paulista .... 174
____Ministério Público .... 176
____Defensoria Pública do Estado .... 176
Concursos .... 177
____Segurança Pública .... 177
____Administração Penitenciária .... 177
____Saúde .... 178
____Cultura e Economia Criativa .... 190
____Desenvolvimento Econômico .... 191
____Universidade de São Paulo .... 204
____Universidade Estadual de Campinas .... 205
____Universidade Estadual Paulista .... 205
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 206
____Secretaria de Governo .... 206
____Secretaria da Justiça e Cidadania .... 206
____Secretaria de Logística e Transportes .... 206
____Procuradoria Geral do Estado .... 206
Diário dos Municípios .... 207
Ministérios e Órgãos Federais .... 243
____Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo .... 243
Relação de Compras .... 244
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