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Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Suplementos - Executivo - Portaria CCB-021/800/2020
Suplementos DOC - Suplemento Doc
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 65.044, DE 3 DE JULHO DE 2020 .... 1
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Fundo Social de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 4
Projetos, Orçamento e Gestão .... 4
____São Paulo Previdência .... 4
Desenvolvimento Regional .... 4
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 4
Justiça e Cidadania .... 4
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 4
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 5
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 5
Desenvolvimento Social .... 6
____Gabinete da Secretária .... 6
Segurança Pública .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____Polícia Civil do Estado .... 6
____Polícia Militar do Estado .... 6
Administração Penitenciária .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 7
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 7
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 8
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 9
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 11
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 13
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 13
Fazenda e Planejamento .... 13
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 13
____Coordenadoria da Administração Financeira .... 19
Agricultura e Abastecimento .... 19
____Gabinete do Secretário .... 19
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 22
Educação .... 22
____Gabinete do Secretário .... 22
____Diretorias de ensino .... 23
Saúde .... 24
____Gabinete do Secretário .... 24
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 24
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 25
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 47
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 48
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 49
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 49
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 49
Logística e Transportes .... 49
____Gabinete do Secretário .... 49
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 51
Cultura e Economia Criativa .... 52
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 52
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 52
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 52
Desenvolvimento Econômico .... 53
____Gabinete da Secretária .... 53
____Coordenadoria de Ciência e Tecnologia .... 54
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 54
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 54
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 56
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 56
____Gabinete do Secretário .... 56
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 56
Procuradoria Geral do Estado .... 59
____Gabinete do Procurador Geral .... 59
____Procuradoria Judicial .... 59
____Procuradorias Regionais .... 59
Universidade de São Paulo .... 60
____Reitoria .... 60
____Unidades Universitárias .... 60
Universidade Estadual de Campinas .... 61
____Conselho Universitário .... 61
____Reitoria .... 64
____Unidades Universitárias .... 64
Universidade Estadual Paulista .... 64
____Reitoria .... 64
____Unidades Universitárias .... 64
Ministério Público .... 64
____I - Portarias .... 64
____II - Atos .... 65
____III - Avisos .... 65
____VI - Conflitos de Atribuição .... 69
____VII - Artigo 28 do CPP .... 69
____Conselho Superior .... 69
____Diretoria Geral .... 70
____Centro de Recursos Humanos .... 70
Defensoria Pública do Estado .... 70
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 70
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 70
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 71
____Coordenadoria Geral de Administração .... 71
Editais .... 71
____Governo .... 71
____Justiça e Cidadania .... 75
____Segurança Pública .... 76
____Administração Penitenciária .... 76
____Agricultura e Abastecimento .... 88
____Educação .... 88
____Saúde .... 92
____Logística e Transportes .... 92
____Desenvolvimento Econômico .... 92
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 93
____Procuradoria Geral do Estado .... 93
____Universidade de São Paulo .... 94
____Universidade Estadual Paulista .... 96
____Defensoria Pública do Estado .... 96
Negócios Públicos .... 113
____Governo .... 113
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 114
____Justiça e Cidadania .... 114
____Segurança Pública .... 115
____Administração Penitenciária .... 124
____Fazenda e Planejamento .... 148
____Agricultura e Abastecimento .... 148
____Educação .... 148
____Saúde .... 148
____Logística e Transportes .... 163
____Cultura e Economia Criativa .... 163
____Desenvolvimento Econômico .... 163
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 163
____Procuradoria Geral do Estado .... 164
____Universidade de São Paulo .... 164
____Universidade Estadual de Campinas .... 167
____Universidade Estadual Paulista .... 167
____Ministério Público .... 168
Concursos .... 169
____Segurança Pública .... 169
____Saúde .... 169
____Desenvolvimento Econômico .... 169
____Universidade de São Paulo .... 170
____Universidade Estadual Paulista .... 175
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 176
____Procuradoria Geral do Estado .... 176
Diário dos Municípios .... 177
Relação de Compras .... 210
____Saúde .... 210
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