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Empresarial 2
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.823, DE 3 DE MARÇO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.824, DE 3 DE MARÇO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.825, DE 3 DE MARÇO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.826, DE 3 DE MARÇO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.827, DE 3 DE MARÇO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.828, DE 3 DE MARÇO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.829, DE 3 DE MARÇO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.830, DE 3 DE MARÇO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.831, DE 3 DE MARÇO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.832, DE 3 DE MARÇO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.833, DE 3 DE MARÇO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 64.834, DE 3 DE MARÇO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 64.835, DE 3 DE MARÇO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 64.836, DE 3 DE MARÇO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 64.837, DE 3 DE MARÇO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 64.838, DE 3 DE MARÇO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 64.839, DE 3 DE MARÇO DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 64.840, DE 3 DE MARÇO DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 64.687, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 .... 4
Atos do Governador .... 4
____Decreto(S) .... 4
Governo .... 4
____Corregedoria Geral da Administração .... 4
____Fundo Social de São Paulo .... 4
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 4
____Departamento Estadual de Trânsito .... 4
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 5
Desenvolvimento Regional .... 5
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 5
____Agência Metropolitana de Campinas .... 6
Justiça e Cidadania .... 6
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 6
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 6
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 7
Desenvolvimento Social .... 8
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 8
Segurança Pública .... 8
____Gabinete do Secretário .... 8
____Polícia Civil do Estado .... 8
____Polícia Militar do Estado .... 8
Administração Penitenciária .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 9
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 10
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 11
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 15
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 16
Fazenda e Planejamento .... 16
____Gabinete do Secretário .... 16
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 16
____Subsecretaria de Gestão .... 19
____Coordenadoria da Administração Financeira .... 20
Educação .... 20
____Gabinete do Secretário .... 20
____Conselho Estadual de Educação .... 20
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 20
____Coordenadoria Pedagógica .... 20
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 20
____Diretorias de ensino .... 20
Saúde .... 25
____Gabinete do Secretário .... 25
____Conselho Estadual de Saúde de São Paulo .... 25
____Coordenadoria Geral de Administração .... 25
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 26
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 26
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 28
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 29
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 30
____Superintendência de Controle de Endemias .... 30
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 30
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 30
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 31
Logística e Transportes .... 31
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 31
Cultura e Economia Criativa .... 31
____Gabinete do Secretário .... 31
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 31
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 33
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 33
Desenvolvimento Econômico .... 33
____Gabinete da Secretária .... 33
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 33
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 33
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 33
Esportes .... 34
____Gabinete do Secretário .... 34
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 34
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 35
____Gabinete do Secretário .... 35
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 39
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 40
Procuradoria Geral do Estado .... 40
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 40
____Centro de Estudos .... 40
____Procuradorias Regionais .... 40
Transportes Metropolitanos .... 40
____Gabinete do Secretário .... 40
Turismo .... 41
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 41
Universidade de São Paulo .... 41
____Reitoria .... 41
____Unidades Universitárias .... 41
Universidade Estadual de Campinas .... 43
____Reitoria .... 43
____Unidades Universitárias .... 43
Universidade Estadual Paulista .... 43
____Reitoria .... 43
____Unidades Universitárias .... 43
____Fundação Editora Unesp .... 44
Ministério Público .... 44
____I - Portarias .... 44
____III - Avisos .... 45
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 45
____Conselho Superior .... 45
____Corregedoria Geral .... 46
____Diretoria Geral .... 46
____Centro de Recursos Humanos .... 47
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 47
Defensoria Pública do Estado .... 49
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 49
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 49
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 49
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 49
____Coordenadoria Geral de Administração .... 50
____Assessoria de Convênios .... 50
Editais .... 50
____Governo .... 50
____Justiça e Cidadania .... 57
____Segurança Pública .... 59
____Administração Penitenciária .... 60
____Fazenda e Planejamento .... 61
____Educação .... 61
____Cultura e Economia Criativa .... 68
____Desenvolvimento Econômico .... 68
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 68
____Procuradoria Geral do Estado .... 68
____Universidade de São Paulo .... 70
____Universidade Estadual Paulista .... 70
____Defensoria Pública do Estado .... 71
Negócios Públicos .... 77
____Governo .... 77
____Justiça e Cidadania .... 79
____Segurança Pública .... 79
____Administração Penitenciária .... 94
____Fazenda e Planejamento .... 118
____Agricultura e Abastecimento .... 119
____Educação .... 119
____Saúde .... 119
____Logística e Transportes .... 130
____Desenvolvimento Econômico .... 130
____Esportes .... 131
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 131
____Procuradoria Geral do Estado .... 132
____Universidade de São Paulo .... 132
____Universidade Estadual de Campinas .... 135
____Universidade Estadual Paulista .... 136
____Defensoria Pública do Estado .... 137
Concursos .... 137
____Governo .... 137
____Segurança Pública .... 138
____Fazenda e Planejamento .... 140
____Saúde .... 144
____Desenvolvimento Econômico .... 144
____Universidade de São Paulo .... 197
____Universidade Estadual de Campinas .... 199
____Universidade Estadual Paulista .... 199
____Ministério Público .... 210
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 210
____Secretaria de Governo .... 210
Diário dos Municípios .... 211
Ministérios e Órgãos Federais .... 242
____Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região .... 242
Relação de Compras .... 242
____Saúde .... 242
Informes@$FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 3
FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 5
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