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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.359, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 .... 1
Governo .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
____Fundo Social de São Paulo .... 5
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 5
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 5
____Departamento Estadual de Trânsito .... 5
____Conselho Estadual de Trânsito .... 7
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 14
____Casa Militar .... 14
Justiça e Cidadania .... 14
____Gabinete do Secretário .... 14
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 14
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 16
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 16
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 16
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 16
Desenvolvimento Social .... 17
____Coordenadoria de Ação Social .... 17
Segurança Pública .... 17
____Gabinete do Secretário .... 17
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 17
____Polícia Civil do Estado .... 17
____Polícia Militar do Estado .... 18
Administração Penitenciária .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 21
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 21
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 21
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 22
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 23
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 25
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 28
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 29
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 29
Fazenda e Planejamento .... 30
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 30
____Subcoordenadoria de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento .... 30
____Subsecretaria de Gestão .... 33
____Coordenadoria de Administração .... 34
____São Paulo Previdência .... 34
____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 34
Agricultura e Abastecimento .... 34
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 34
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 35
Educação .... 35
____Gabinete do Secretário .... 35
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 36
____Coordenadoria Pedagógica .... 36
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 36
____Diretorias de ensino .... 36
Saúde .... 42
____Gabinete do Secretário .... 42
____Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde .... 52
____Coordenadoria Geral de Administração .... 52
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 52
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 53
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 53
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 55
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 56
____Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima .... 56
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 56
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 56
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 56
Logística e Transportes .... 57
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 57
Cultura e Economia Criativa .... 57
____Unidade de Atividades Culturais .... 57
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 57
Desenvolvimento Econômico .... 57
____Gabinete da Secretária .... 57
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 57
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 57
____Gabinete do Secretário .... 57
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 63
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 65
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 65
Procuradoria Geral do Estado .... 65
____Procuradoria Judicial .... 65
____Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário .... 65
____Centro de Estudos .... 65
____Procuradorias Regionais .... 66
____Subprocuradoria Geral do Estado - Contencioso Geral .... 66
Transportes Metropolitanos .... 66
____Estrada de Ferro Campos do Jordão .... 66
Universidade de São Paulo .... 66
____Reitoria .... 66
____Unidades Universitárias .... 66
Universidade Estadual de Campinas .... 67
____Reitoria .... 67
____Unidades Universitárias .... 67
Universidade Estadual Paulista .... 67
____Reitoria .... 67
____Unidades Universitárias .... 68
____Fundação Editora Unesp .... 69
Ministério Público .... 69
____I - Portarias .... 69
____II - Atos .... 70
____III - Avisos .... 70
____IV - Despachos .... 98
____V - Competência Originária .... 99
____VI - Conflitos de Atribuição .... 99
____Conselho Superior .... 99
____Diretoria Geral .... 110
____Centro de Recursos Humanos .... 110
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 110
Defensoria Pública do Estado .... 111
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 111
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 111
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 111
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 111
____Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 113
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 113
____Coordenadoria Geral de Administração .... 113
____Assessoria de Convênios .... 114
Editais .... 114
____Governo .... 114
____Justiça e Cidadania .... 115
____Segurança Pública .... 115
____Administração Penitenciária .... 116
____Fazenda e Planejamento .... 116
____Agricultura e Abastecimento .... 117
____Educação .... 117
____Saúde .... 121
____Logística e Transportes .... 121
____Desenvolvimento Econômico .... 121
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 122
____Procuradoria Geral do Estado .... 122
____Defensoria Pública do Estado .... 124
Negócios Públicos .... 124
____Governo .... 124
____Justiça e Cidadania .... 127
____Segurança Pública .... 127
____Administração Penitenciária .... 143
____Fazenda e Planejamento .... 163
____Agricultura e Abastecimento .... 164
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 164
____Educação .... 164
____Saúde .... 165
____Logística e Transportes .... 190
____Cultura e Economia Criativa .... 191
____Desenvolvimento Econômico .... 191
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 191
____Universidade de São Paulo .... 191
____Universidade Estadual de Campinas .... 195
____Universidade Estadual Paulista .... 196
____Ministério Público .... 200
____Defensoria Pública do Estado .... 200
Concursos .... 200
____Governo .... 200
____Segurança Pública .... 200
____Administração Penitenciária .... 205
____Saúde .... 205
____Desenvolvimento Econômico .... 206
____Universidade de São Paulo .... 213
____Universidade Estadual Paulista .... 215
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 216
____Secretaria de Desenvolvimento Econômico .... 216
____Procuradoria Geral do Estado .... 216
Diário dos Municípios .... 217
Ministérios e Órgãos Federais .... 251
____Conselho Regional de Biblioteconomia - 8ª Região .... 251
____Conselho Regional de Medicina .... 251
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 251
Relação de Compras .... 251
____Saúde .... 251
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 252
____Procuradoria Geral do Estado .... 252
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