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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Leis Complementares .... 1
____LEI COMPLEMENTAR Nº 1.356, DE 02 DE JULHO DE 2020 .... 1
Leis .... 1
____LEI Nº 17.265, DE 02 DE JULHO DE 2020 .... 1
____LEI Nº 17.266, DE 02 DE JULHO DE 2020 .... 1
Decretos .... 1
____DECRETO Nº 65.041, DE 2 DE JULHO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.042, DE 2 DE JULHO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.043, DE 2 DE JULHO DE 2020 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Despachos do Governador .... 1
Governo .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Comissão Estadual de Acesso à Informação .... 3
____Agência Reguladora de Serviços PúblicosDelegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 3
____Casa Militar .... 3
Desenvolvimento Regional .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Agência Metropolitana de Campinas .... 4
Justiça e Cidadania .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
____Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas .... 4
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 4
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 8
____Instituto de Pesos e Medidas do Estadode São Paulo .... 8
Desenvolvimento Social .... 9
____Gabinete da Secretária .... 9
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 9
____Coordenadoria de Ação Social .... 10
____Segurança Pública .... 10
____Polícia Civil do Estado .... 10
____Polícia Militar do Estado .... 10
Administração Penitenciária .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Coordenadoria de Reintegração Sociale Cidadania .... 11
____Coordenadoria de Unidades Prisionaisda Região Metropolitana de São Paulo .... 11
____Coordenadoria de Unidades Prisionaisda Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionaisda Região Noroeste do Estado .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionaisda Região Central do Estado .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais@ da Região Oeste do Estado .... 19
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 20
Fazenda e Planejamento .... 20
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 20
____Subsecretaria de Gestão .... 26
____Coordenadoria da Administração Financeira .... 26
____Coordenadoria de Administração .... 27
Agricultura e Abastecimento .... 27
____Gabinete do Secretário .... 27
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 27
____Coordenadoria de DesenvolvimentoRural Sustentável .... 27
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 27
____Departamento de Administração .... 27
Educação .... 27
____Gabinete do Secretário .... 27
____Conselho Estadual de Educação .... 27
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 27
____Coordenadoria Pedagógica .... 27
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 27
____Diretorias de ensino .... 27
Saúde .... 29
____Gabinete do Secretário .... 29
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 30
____Coordenadoria de Gestão de Contratosde Serviços de Saúde .... 30
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 31
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 32
____Coordenadoria de Gestão Orçamentáriae Financeira .... 33
____Fundação para o Remédio Popular ChopinTavares de Lima .... 33
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicinade Botucatu .... 33
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicinade Marília .... 33
Logística e Transportes .... 33
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 33
Cultura e Economia Criativa .... 33
____Gabinete do Secretário .... 33
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 34
____Unidade de Atividades Culturais .... 34
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 35
Desenvolvimento Econômico .... 35
____Gabinete da Secretária .... 35
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estadode São Paulo .... 35
____Centro Estadual de Educação TecnológicaPaula Souza .... 35
Esportes .... 35
____Gabinete do Secretário .... 35
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 35
____Gabinete do Secretário .... 35
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 37
____Fundação para a Conservação e a ProduçãoFlorestal do Estado de São Paulo .... 37
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 38
Procuradoria Geral do Estado .... 38
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 38
____Procuradoria do Contencioso Ambientale Imobiliário .... 38
____Procuradorias Regionais .... 38
Universidade de São Paulo .... 38
____Reitoria .... 38
____Unidades Universitárias .... 38
Universidade Estadual de Campinas .... 39
____Reitoria .... 39
Universidade Estadual Paulista .... 39
____Reitoria .... 39
____Unidades Universitárias .... 39
Ministério Público .... 41
____I - Portarias .... 41
____II - Atos .... 42
____III - Avisos .... 42
____V - Competência Originária .... 42
____VII - Artigo 28 do CPP .... 42
____X - Centros de Apoio Operacional .... 42
____Diretoria Geral .... 48
Defensoria Pública do Estado .... 48
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 48
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 48
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 49
____Coordenadoria Geral de Administração .... 49
Editais .... 49
____Governo .... 49
____Segurança Pública .... 51
____Administração Penitenciária .... 52
____Fazenda e Planejamento .... 53
____Educação .... 53
____Saúde .... 57
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 57
____Procuradoria Geral do Estado .... 57
____Universidade de São Paulo .... 58
____Universidade Estadual de Campinas .... 58
____Ministério Público .... 58
Negócios Públicos .... 59
____Governo .... 59
____Desenvolvimento Regional .... 60
____Justiça e Cidadania .... 60
____Segurança Pública .... 60
____Administração Penitenciária .... 71
____Fazenda e Planejamento .... 102
____Agricultura e Abastecimento .... 102
____Educação .... 107
____Saúde .... 108
____Logística e Transportes .... 128
____Cultura e Economia Criativa .... 128
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 128
____Procuradoria Geral do Estado .... 129
____Turismo .... 129
____Universidade de São Paulo .... 129
____Universidade Estadual de Campinas .... 131
____Universidade Estadual Paulista .... 131
Concursos .... 133
____Justiça e Cidadania .... 133
____Segurança Pública .... 133
____Saúde .... 133
____Desenvolvimento Econômico .... 135
____Universidade de São Paulo .... 135
____Universidade Estadual de Campinas .... 142
____Universidade Estadual Paulista .... 142
Diário dos Municípios .... 143
Relação de Compras .... 165
____Segurança Pública .... 165
____Saúde .... 165
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