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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Jucesp
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.307, DE 1º DE JULHO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.308, DE 1º DE JULHO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.309, DE 1º DE JULHO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.310, DE 1º DE JULHO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.311, DE 1º DE JULHO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.312, DE 1º DE JULHO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.313, DE 1º DE JULHO DE 2019 .... 3
Atos do Governador .... 3
____Decreto(S) .... 3
____Despachos do Governador .... 3
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 4
Desenvolvimento Regional .... 4
____Gabinete do Secretário .... 4
____Agência Metropolitana de Campinas .... 4
Justiça e Cidadania .... 4
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 4
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 5
Desenvolvimento Social .... 7
____Gabinete da Secretária .... 7
____Coordenadoria de Ação Social .... 7
____Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios .... 7
Segurança Pública .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Centro Integrado de Comando e Controle .... 7
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 7
____Polícia Civil do Estado .... 8
____Polícia Militar do Estado .... 9
Administração Penitenciária .... 10
____Gabinete do Secretário .... 10
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 10
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 10
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 11
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 22
Fazenda e Planejamento .... 23
____Gabinete do Secretário .... 23
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 23
____Subcoordenadoria de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento .... 23
____Subsecretaria de Gestão .... 28
____São Paulo Previdência .... 28
Agricultura e Abastecimento .... 28
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 28
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 28
Educação .... 29
____Gabinete do Secretário .... 29
____Conselho Estadual de Educação .... 31
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 31
____Coordenadoria Pedagógica .... 31
____Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos .... 31
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 31
____Diretorias de ensino .... 31
Saúde .... 36
____Gabinete do Secretário .... 36
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 37
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 38
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 39
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 40
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 41
____Superintendência de Controle de Endemias .... 41
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 41
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 41
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 47
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 47
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 48
Logística e Transportes .... 48
____Gabinete do Secretário .... 48
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 48
Cultura e Economia Criativa .... 48
____Gabinete do Secretário .... 48
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 49
____Unidade de Atividades Culturais .... 49
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 49
____Fundação Memorial da América Latina .... 50
Desenvolvimento Econômico .... 50
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 50
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 50
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 50
Esportes .... 50
____Gabinete do Secretário .... 50
Habitação .... 50
____Gabinete do Secretário .... 50
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 51
____Gabinete do Secretário .... 51
____Conselho Estadual do Meio Ambiente .... 56
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 57
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 59
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 59
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 59
Procuradoria Geral do Estado .... 59
____Gabinete da Procuradora-Geral do Estado .... 59
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 60
____Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília .... 60
____Procuradorias Regionais .... 60
Transportes Metropolitanos .... 61
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 61
Universidade de São Paulo .... 61
____Reitoria .... 61
____Unidades Universitárias .... 61
Universidade Estadual de Campinas .... 62
____Reitoria .... 62
____Unidades Universitárias .... 62
Universidade Estadual Paulista .... 62
____Reitoria .... 62
____Unidades Universitárias .... 63
____Fundação Editora Unesp .... 63
Ministério Público .... 63
____I - Portarias .... 63
____II - Atos .... 65
____III - Avisos .... 66
____VII - Artigo 28 do CPP .... 67
____Conselho Superior .... 67
____Diretoria Geral .... 78
____Centro de Recursos Humanos .... 78
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 78
Defensoria Pública do Estado .... 78
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 78
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 78
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 79
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 79
____Coordenadoria Geral de Administração .... 79
____Assessoria de Convênios .... 81
____Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial .... 81
Editais .... 81
____Governo .... 81
____Segurança Pública .... 86
____Administração Penitenciária .... 87
____Fazenda e Planejamento .... 87
____Educação .... 93
____Saúde .... 94
____Logística e Transportes .... 94
____Desenvolvimento Econômico .... 94
____Procuradoria Geral do Estado .... 94
____Universidade de São Paulo .... 97
____Defensoria Pública do Estado .... 99
Negócios Públicos .... 99
____Governo .... 99
____Desenvolvimento Regional .... 101
____Justiça e Cidadania .... 101
____Segurança Pública .... 102
____Administração Penitenciária .... 106
____Fazenda e Planejamento .... 122
____Agricultura e Abastecimento .... 124
____Educação .... 125
____Saúde .... 128
____Logística e Transportes .... 148
____Cultura e Economia Criativa .... 149
____Desenvolvimento Econômico .... 149
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 149
____Procuradoria Geral do Estado .... 149
____Universidade de São Paulo .... 150
____Universidade Estadual de Campinas .... 156
____Universidade Estadual Paulista .... 157
____Ministério Público .... 162
Concursos .... 162
____Segurança Pública .... 162
____Saúde .... 162
____Cultura e Economia Criativa .... 163
____Desenvolvimento Econômico .... 163
____Universidade de São Paulo .... 167
____Universidade Estadual de Campinas .... 176
____Universidade Estadual Paulista .... 176
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 180
____Procuradoria Geral do Estado .... 180
Diário dos Municípios .... 181
Ministérios e Órgãos Federais .... 203
____Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo .... 203
Relação de Compras .... 203
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