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Empresarial 2
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.902, DE 1º DE ABRIL DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.903, DE 1º DE ABRIL DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.904, DE 1º DE ABRIL DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.905, DE 1º DE ABRIL DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.906, DE 1º DE ABRIL DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 64.907, DE 1º DE ABRIL DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 64.908, DE 1º DE ABRIL DE 2020 .... 3
____DECRETO Nº 64.909, DE 1º DE ABRIL DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 64.910, DE 1º DE ABRIL DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 64.911, DE 1º DE ABRIL DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 64.912, DE 1º DE ABRIL DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 64.913, DE 1º DE ABRIL DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 64.914, DE 1º DE ABRIL DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 64.915, DE 1º DE ABRIL DE 2020 .... 5
____DECRETO Nº 64.897, DE 31 DE MARÇO DE 2020 .... 5
Atos do Governador .... 5
____Despachos do Governador .... 5
Casa Civil .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
Governo .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
____Fundo Social de São Paulo .... 5
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 5
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 5
____Departamento Estadual de Trânsito .... 6
____Conselho Estadual de Trânsito .... 6
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 6
____Casa Militar .... 6
Desenvolvimento Regional .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 7
Justiça e Cidadania .... 8
____Gabinete do Secretário .... 8
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 8
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 8
Desenvolvimento Social .... 9
____Gabinete da Secretária .... 9
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 9
Segurança Pública .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Polícia Civil do Estado .... 9
____Polícia Militar do Estado .... 9
Administração Penitenciária .... 12
____Gabinete do Secretário .... 12
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 19
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 20
Fazenda e Planejamento .... 20
____Gabinete do Secretário .... 20
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 20
____Subsecretaria de Gestão .... 27
Agricultura e Abastecimento .... 27
____Gabinete do Secretário .... 27
Direitos da Pessoa com Deficiência .... 27
____Gabinete da Secretária .... 27
Educação .... 27
____Gabinete do Secretário .... 27
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 27
____Diretorias de ensino .... 27
Saúde .... 29
____Gabinete do Secretário .... 29
____Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde .... 29
____Coordenadoria Geral de Administração .... 29
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 29
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 31
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 33
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 34
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 35
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 35
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 35
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 35
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 35
Logística e Transportes .... 35
____Gabinete do Secretário .... 35
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 35
Cultura e Economia Criativa .... 36
____Gabinete do Secretário .... 36
Desenvolvimento Econômico .... 36
____Gabinete da Secretária .... 36
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 36
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 36
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 36
Esportes .... 36
____Gabinete do Secretário .... 36
Habitação .... 36
____Gabinete do Secretário .... 36
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 36
____Gabinete do Secretário .... 36
____Conselho Estadual de Recursos Hídricos .... 37
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 37
Procuradoria Geral do Estado .... 37
____Gabinete do Procurador Geral .... 37
____Procuradorias Regionais .... 37
Transportes Metropolitanos .... 38
____Gabinete do Secretário .... 38
Turismo .... 38
____Gabinete do Secretário .... 38
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 38
Secretaria Especial de Relações Internacionais .... 38
____Gabinete do Secretário .... 38
Universidade de São Paulo .... 38
____Reitoria .... 38
____Unidades Universitárias .... 40
Universidade Estadual de Campinas .... 40
____Conselho Universitário .... 40
____Reitoria .... 41
____Unidades Universitárias .... 41
Universidade Estadual Paulista .... 41
____Reitoria .... 41
____Unidades Universitárias .... 42
Ministério Público .... 42
____I - Portarias .... 42
____II - Atos .... 42
____III - Avisos .... 42
____VI - Conflitos de Atribuição .... 42
____X - Centros de Apoio Operacional .... 42
____Conselho Superior .... 45
____Corregedoria Geral .... 45
____Diretoria Geral .... 45
____Centro de Recursos Humanos .... 46
Defensoria Pública do Estado .... 46
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 46
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 46
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 46
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 46
____Coordenadoria Geral de Administração .... 46
____Assessoria de Convênios .... 46
Editais .... 46
____Segurança Pública .... 46
____Administração Penitenciária .... 47
____Fazenda e Planejamento .... 47
____Educação .... 47
____Saúde .... 48
____Desenvolvimento Econômico .... 48
Negócios Públicos .... 48
____Governo .... 48
____Justiça e Cidadania .... 51
____Segurança Pública .... 51
____Administração Penitenciária .... 57
____Fazenda e Planejamento .... 93
____Agricultura e Abastecimento .... 94
____Educação .... 96
____Saúde .... 97
____Logística e Transportes .... 108
____Cultura e Economia Criativa .... 108
____Desenvolvimento Econômico .... 109
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 109
____Procuradoria Geral do Estado .... 109
____Universidade de São Paulo .... 109
____Universidade Estadual de Campinas .... 110
____Universidade Estadual Paulista .... 111
Concursos .... 112
____Justiça e Cidadania .... 112
____Saúde .... 112
____Universidade de São Paulo .... 112
____Universidade Estadual de Campinas .... 114
____Universidade Estadual Paulista .... 114
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 114
____Secretaria de Logística e Transportes .... 114
____Secretaria de Desenvolvimento Econômico .... 114
Diário dos Municípios .... 115
Ministérios e Órgãos Federais .... 134
____Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região .... 134
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 134
Informes@$FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 3
FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 5
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