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Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
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Legislativo
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Leis .... 1
____LEI Nº 17.159, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.160, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.161, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.162, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.163, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.164, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.165, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.166, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 .... 1
Governo .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Fundo Social de São Paulo .... 12
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 12
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 12
____Departamento Estadual de Trânsito .... 13
____Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados .... 14
____Casa Militar .... 14
Justiça e Cidadania .... 14
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 14
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 16
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 17
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 17
Desenvolvimento Social .... 18
____Gabinete da Secretária .... 18
____Coordenadoria de Ação Social .... 18
Segurança Pública .... 18
____Gabinete do Secretário .... 18
____Polícia Civil do Estado .... 18
____Polícia Militar do Estado .... 20
Administração Penitenciária .... 21
____Gabinete do Secretário .... 21
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 32
____Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário .... 32
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 32
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 32
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 33
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 33
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 35
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 35
Fazenda e Planejamento .... 35
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 35
____Subsecretaria de Gestão .... 38
____São Paulo Previdência .... 38
Agricultura e Abastecimento .... 38
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 38
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 38
Educação .... 38
____Gabinete do Secretário .... 38
____Conselho Estadual de Educação .... 38
____Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo .... 39
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 39
____Coordenadoria Pedagógica .... 39
____Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula .... 39
____Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos .... 39
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 39
____Diretorias de ensino .... 39
Saúde .... 47
____Gabinete do Secretário .... 47
____Conselho Estadual de Saúde de São Paulo .... 47
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 47
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 47
____Coordenadoria Geral de Administração .... 47
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 47
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 48
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 48
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 50
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 51
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 51
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 51
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 51
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 51
Logística e Transportes .... 52
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 52
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 52
Cultura e Economia Criativa .... 52
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 52
____Unidade de Atividades Culturais .... 52
____Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico .... 52
____Fundação Memorial da América Latina .... 52
Desenvolvimento Econômico .... 52
____Coordenadoria de Ciência e Tecnologia .... 52
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 52
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 52
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 52
Esportes .... 52
____Gabinete do Secretário .... 52
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 53
Habitação .... 53
____Gabinete do Secretário .... 53
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 53
____Gabinete do Secretário .... 53
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 60
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 69
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 69
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 69
Procuradoria Geral do Estado .... 69
____Procuradoria Fiscal .... 69
____Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário .... 69
____Centro de Estudos .... 69
____Procuradorias Regionais .... 69
Transportes Metropolitanos .... 69
____Gabinete do Secretário .... 69
____Estrada de Ferro Campos do Jordão .... 75
Turismo .... 75
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 75
Universidade de São Paulo .... 75
____Unidades Universitárias .... 75
Universidade Estadual de Campinas .... 77
____Reitoria .... 77
____Unidades Universitárias .... 78
Universidade Estadual Paulista .... 78
____Unidades Universitárias .... 78
____Fundação Editora Unesp .... 78
Ministério Público .... 78
____I - Portarias .... 78
____II - Atos .... 80
____III - Avisos .... 80
____VI - Conflitos de Atribuição .... 80
____VII - Artigo 28 do CPP .... 80
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 80
____Conselho Superior .... 81
____Corregedoria Geral .... 87
____Diretoria Geral .... 87
____Centro de Recursos Humanos .... 88
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 88
Defensoria Pública do Estado .... 88
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 88
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 89
____Coordenadoria Geral de Administração .... 89
____Assessoria de Convênios .... 89
Editais .... 89
____Governo .... 89
____Justiça e Cidadania .... 90
____Segurança Pública .... 90
____Administração Penitenciária .... 91
____Fazenda e Planejamento .... 93
____Educação .... 94
____Saúde .... 97
____Logística e Transportes .... 101
____Desenvolvimento Econômico .... 101
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 101
____Procuradoria Geral do Estado .... 101
____Universidade de São Paulo .... 102
____Universidade Estadual Paulista .... 104
____Defensoria Pública do Estado .... 104
Negócios Públicos .... 104
____Governo .... 104
____Justiça e Cidadania .... 104
____Segurança Pública .... 105
____Administração Penitenciária .... 113
____Fazenda e Planejamento .... 156
____Agricultura e Abastecimento .... 156
____Educação .... 157
____Saúde .... 159
____Logística e Transportes .... 172
____Desenvolvimento Econômico .... 172
____Esportes .... 172
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 172
____Procuradoria Geral do Estado .... 173
____Universidade de São Paulo .... 173
____Universidade Estadual de Campinas .... 175
____Universidade Estadual Paulista .... 176
____Defensoria Pública do Estado .... 176
Concursos .... 176
____Segurança Pública .... 176
____Saúde .... 182
____Cultura e Economia Criativa .... 183
____Desenvolvimento Econômico .... 187
____Universidade de São Paulo .... 196
____Universidade Estadual de Campinas .... 198
____Universidade Estadual Paulista .... 199
____Ministério Público .... 204
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 204
____Secretaria de Logística e Transportes .... 204
Diário dos Municípios .... 205
Ministérios e Órgãos Federais .... 226
____Conselho Regional de Medicina .... 226
Relação de Compras .... 226
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 226
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