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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.355, DE 31 DE JULHO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.356, DE 31 DE JULHO DE 2019 .... 3
Atos do Governador .... 3
____Decreto(S) .... 3
____Despachos do Governador .... 3
Casa Civil .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Fundo Social de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 4
____Departamento Estadual de Trânsito .... 4
____Conselho Estadual de Trânsito .... 5
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 5
____Casa Militar .... 5
Desenvolvimento Regional .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
Justiça e Cidadania .... 6
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 6
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 7
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 7
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 7
Desenvolvimento Social .... 8
____Conselho Estadual do Idoso .... 8
____Coordenadoria de Ação Social .... 8
____Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios .... 8
Segurança Pública .... 8
____Gabinete do Secretário .... 8
____Polícia Civil do Estado .... 10
____Polícia Militar do Estado .... 10
Administração Penitenciária .... 12
____Gabinete do Secretário .... 12
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 21
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 21
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 21
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 23
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 23
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 23
Fazenda e Planejamento .... 23
____Gabinete do Secretário .... 23
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 23
____Subcoordenadoria de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento .... 24
____Subcoordenadoria de Consultoria Tributária e Contencioso Administrativo Tributário .... 26
____Subsecretaria de Gestão .... 28
____Coordenadoria da Administração Financeira .... 28
____São Paulo Previdência .... 28
Agricultura e Abastecimento .... 29
____Gabinete do Secretário .... 29
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 29
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 29
Educação .... 29
____Gabinete do Secretário .... 29
____Conselho Estadual de Educação .... 30
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 30
____Fundação para o Desenvolvimento da Educação .... 30
____Diretorias de ensino .... 30
Saúde .... 33
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 33
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 34
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 35
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 36
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 37
____Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima .... 40
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 40
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 40
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 42
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 42
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 43
Logística e Transportes .... 43
____Departamento Hidroviário .... 43
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 43
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 43
Cultura e Economia Criativa .... 43
____Gabinete do Secretário .... 43
____Unidade de Atividades Culturais .... 44
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 44
Desenvolvimento Econômico .... 45
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 45
____Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A .... 45
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 45
____Faculdade de Medicina de Marília .... 45
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 45
Esportes .... 46
____Gabinete do Secretário .... 46
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 46
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 46
____Gabinete do Secretário .... 46
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 50
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 53
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 53
Procuradoria Geral do Estado .... 53
____Gabinete da Procuradora-Geral do Estado .... 53
____Procuradoria Judicial .... 53
____Procuradorias Regionais .... 53
Transportes Metropolitanos .... 54
____Gabinete do Secretário .... 54
Universidade de São Paulo .... 54
____Reitoria .... 54
____Unidades Universitárias .... 54
Universidade Estadual de Campinas .... 55
____Conselho Universitário .... 55
____Reitoria .... 55
____Unidades Universitárias .... 55
Universidade Estadual Paulista .... 55
____Reitoria .... 55
____Unidades Universitárias .... 55
____Fundação Editora Unesp .... 55
Ministério Público .... 56
____I - Portarias .... 56
____II - Atos .... 56
____III - Avisos .... 57
____IV - Despachos .... 57
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 57
____X - Centros de Apoio Operacional .... 57
____Conselho Superior .... 68
____Diretoria Geral .... 94
____Centro de Recursos Humanos .... 96
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 96
Defensoria Pública do Estado .... 97
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 97
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 98
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 98
____Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 98
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 98
____Coordenadoria Geral de Administração .... 98
____Assessoria de Convênios .... 98
____Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo .... 98
Editais .... 99
____Governo .... 99
____Justiça e Cidadania .... 105
____Segurança Pública .... 105
____Administração Penitenciária .... 106
____Fazenda e Planejamento .... 106
____Agricultura e Abastecimento .... 107
____Educação .... 107
____Saúde .... 112
____Logística e Transportes .... 112
____Desenvolvimento Econômico .... 112
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 112
____Procuradoria Geral do Estado .... 113
____Universidade de São Paulo .... 115
____Universidade Estadual Paulista .... 121
____Defensoria Pública do Estado .... 121
Negócios Públicos .... 123
____Governo .... 123
____Justiça e Cidadania .... 124
____Segurança Pública .... 125
____Administração Penitenciária .... 132
____Fazenda e Planejamento .... 168
____Agricultura e Abastecimento .... 168
____Educação .... 169
____Saúde .... 172
____Logística e Transportes .... 186
____Cultura e Economia Criativa .... 186
____Desenvolvimento Econômico .... 186
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 187
____Procuradoria Geral do Estado .... 187
____Transportes Metropolitanos .... 187
____Universidade de São Paulo .... 187
____Universidade Estadual de Campinas .... 189
____Universidade Estadual Paulista .... 189
____Ministério Público .... 190
Concursos .... 190
____Justiça e Cidadania .... 190
____Segurança Pública .... 190
____Educação .... 190
____Saúde .... 191
____Cultura e Economia Criativa .... 191
____Desenvolvimento Econômico .... 200
____Universidade de São Paulo .... 216
____Universidade Estadual de Campinas .... 225
____Universidade Estadual Paulista .... 225
____Ministério Público .... 225
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 226
____Procuradoria Geral do Estado .... 226
____Ministério Público .... 226
____Secretaria de Turismo .... 226
Diário dos Municípios .... 227
Ministérios e Órgãos Federais .... 250
____Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região .... 250
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