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Empresarial
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 65.039, DE 30 DE JUNHO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 65.040, DE 30 DE JUNHO DE 2020 .... 1
Atos do Governador .... 1
____Decreto(S) .... 1
____Despachos do Governador .... 1
Governo .... 1
____Fundo Social de São Paulo .... 1
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 1
____Conselho Estadual de Trânsito .... 3
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 7
____Casa Militar .... 7
Projetos, Orçamento e Gestão .... 8
____São Paulo Previdência .... 8
Desenvolvimento Regional .... 8
____Gabinete do Secretário .... 8
____Agência Metropolitana de Campinas .... 8
Justiça e Cidadania .... 8
____Gabinete do Secretário .... 8
____Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas .... 8
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 8
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 9
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 9
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 10
Desenvolvimento Social .... 11
____Gabinete da Secretária .... 11
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 11
____Coordenadoria de Ação Social .... 11
Segurança Pública .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____Polícia Civil do Estado .... 12
____Polícia Militar do Estado .... 12
Administração Penitenciária .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 13
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 13
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 19
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 20
Fazenda e Planejamento .... 20
____Gabinete do Secretário .... 20
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 20
____Coordenadoria da Administração Financeira .... 22
Agricultura e Abastecimento .... 22
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 22
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 22
Educação .... 22
____Gabinete do Secretário .... 22
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 23
____Diretorias de ensino .... 26
Saúde .... 27
____Gabinete do Secretário .... 27
____Conselho Estadual de Saúde de São Paulo .... 27
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 28
____Coordenadoria Geral de Administração .... 28
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 28
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 29
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 31
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 32
____Superintendência de Controle de Endemias .... 32
____Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima .... 32
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 32
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 35
Logística e Transportes .... 36
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 36
Cultura e Economia Criativa .... 36
____Unidade de Atividades Culturais .... 36
____Unidade de Formação Cultural .... 36
Desenvolvimento Econômico .... 40
____Gabinete da Secretária .... 40
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 40
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 40
____Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto .... 42
Habitação .... 42
____Gabinete do Secretário .... 42
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 44
____Gabinete do Secretário .... 44
____Conselho Estadual do Meio Ambiente .... 45
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 45
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 47
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 47
Procuradoria Geral do Estado .... 47
____Procuradoria Judicial .... 47
____Centro de Estudos .... 47
Turismo .... 47
____Gabinete do Secretário .... 47
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 47
Universidade de São Paulo .... 47
____Reitoria .... 47
____Unidades Universitárias .... 47
Universidade Estadual de Campinas .... 48
____Reitoria .... 48
Universidade Estadual Paulista .... 49
____Unidades Universitárias .... 49
Ministério Público .... 49
____I - Portarias .... 49
____II - Atos .... 49
____III - Avisos .... 50
____IV - Despachos .... 50
____V - Competência Originária .... 50
____VI - Conflitos de Atribuição .... 50
____Conselho Superior .... 50
____Diretoria Geral .... 52
Defensoria Pública do Estado .... 53
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 53
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 53
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 53
____Coordenadoria Geral de Administração .... 54
____Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 55
Editais .... 55
____Governo .... 55
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 57
____Justiça e Cidadania .... 60
____Segurança Pública .... 60
____Administração Penitenciária .... 60
____Fazenda e Planejamento .... 61
____Educação .... 61
____Saúde .... 63
____Procuradoria Geral do Estado .... 63
Negócios Públicos .... 64
____Governo .... 64
____Projetos, Orçamento e Gestão .... 65
____Justiça e Cidadania .... 65
____Desenvolvimento Social .... 65
____Segurança Pública .... 65
____Administração Penitenciária .... 74
____Fazenda e Planejamento .... 106
____Agricultura e Abastecimento .... 106
____Educação .... 107
____Saúde .... 107
____Desenvolvimento Econômico .... 120
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 120
____Procuradoria Geral do Estado .... 120
____Universidade de São Paulo .... 120
____Universidade Estadual de Campinas .... 121
____Universidade Estadual Paulista .... 121
____Defensoria Pública do Estado .... 122
Concursos .... 122
____Justiça e Cidadania .... 122
____Saúde .... 122
____Desenvolvimento Econômico .... 123
____Universidade de São Paulo .... 123
____Universidade Estadual de Campinas .... 127
____Universidade Estadual Paulista .... 127
Diário dos Municípios .... 129
Relação de Compras .... 151
____Segurança Pública .... 151
____Educação .... 151
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1 de 151
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