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Empresarial 2
Executivo - Seção I
Executivo - Seção II
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.121, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 .... 1
Casa Civil .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
Governo .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Fundo Social de São Paulo .... 1
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 1
Desenvolvimento Regional .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
Justiça e Cidadania .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas .... 3
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 4
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 4
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 4
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 4
Desenvolvimento Social .... 5
____Conselho Estadual de Assistência Social .... 5
____Coordenadoria de Ação Social .... 7
Emprego e Relações do Trabalho .... 10
____Gabinete do Secretário .... 10
Segurança Pública .... 10
____Gabinete do Secretário .... 10
____Centro Integrado de Comando e Controle .... 11
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 11
____Polícia Civil do Estado .... 11
____Polícia Militar do Estado .... 12
Administração Penitenciária .... 15
____Gabinete do Secretário .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 16
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 16
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 17
Fazenda e Planejamento .... 17
____Gabinete do Secretário .... 17
____Subsecretaria de Gestão .... 19
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 19
____Coordenadoria de Serviços e Tecnologia Compartilhados .... 25
____São Paulo Previdência .... 25
Agricultura e Abastecimento .... 25
____Gabinete do Secretário .... 25
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 25
____Coordenadoria de Assistência Técnica Integral .... 26
Educação .... 26
____Diretorias de ensino .... 26
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Est.de São Paulo Paulo Renato Costa Souza .... 30
____Coordenadoria de Gestão da Educação Básica .... 30
Saúde .... 31
____Gabinete do Secretário .... 31
____Conselho Estadual de Saúde de São Paulo .... 31
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 31
____Coordenadoria Geral de Administração .... 32
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 32
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 32
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 40
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 45
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 46
____Superintendência de Controle de Endemias .... 47
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 47
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 47
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 47
Logística e Transportes .... 47
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 47
Cultura e Economia Criativa .... 47
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 47
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 47
____Fundação Memorial da América Latina .... 47
Desenvolvimento Econômico .... 47
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 47
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 47
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 48
Esportes .... 48
____Coordenadoria de Esporte e Lazer .... 48
Habitação .... 50
____Gabinete do Secretário .... 50
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 50
____Gabinete do Secretário .... 50
____Coordenadoria de Fiscalização Ambiental .... 50
____Coordenadoria de Parques Urbanos .... 56
____Instituto Florestal .... 56
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 56
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 56
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 56
Procuradoria Geral do Estado .... 58
____Gabinete do Procurador-Geral do Estado .... 58
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 58
____Centro de Estudos .... 58
____Procuradorias Regionais .... 58
Transportes Metropolitanos .... 58
____Gabinete do Secretário .... 58
Universidade de São Paulo .... 58
____Reitoria .... 58
____Unidades Universitárias .... 59
Universidade Estadual de Campinas .... 60
____Reitoria .... 60
____Unidades Universitárias .... 60
Universidade Estadual Paulista .... 60
____Reitoria .... 60
____Unidades Universitárias .... 61
Ministério Público .... 61
____I - Portarias .... 61
____II - Atos .... 63
____III - Avisos .... 72
____IV - Despachos .... 72
____VII - Artigo 28 do CPP .... 72
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 73
____Conselho Superior .... 73
____Diretoria Geral .... 73
____Centro de Recursos Humanos .... 76
Defensoria Pública do Estado .... 76
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 76
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 76
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 76
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 76
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 77
____Coordenadoria Geral de Administração .... 77
____Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos .... 78
____Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 78
Editais .... 78
____Governo .... 78
____Justiça e Cidadania .... 83
____Segurança Pública .... 83
____Administração Penitenciária .... 86
____Fazenda e Planejamento .... 86
____Educação .... 86
____Saúde .... 89
____Desenvolvimento Econômico .... 90
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 90
____Procuradoria Geral do Estado .... 90
____Universidade de São Paulo .... 91
____Universidade Estadual Paulista .... 92
Negócios Públicos .... 92
____Governo .... 92
____Justiça e Cidadania .... 93
____Segurança Pública .... 93
____Administração Penitenciária .... 107
____Fazenda e Planejamento .... 124
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 125
____Educação .... 125
____Saúde .... 126
____Logística e Transportes .... 138
____Cultura e Economia Criativa .... 138
____Desenvolvimento Econômico .... 138
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 138
____Procuradoria Geral do Estado .... 139
____Universidade de São Paulo .... 140
____Universidade Estadual de Campinas .... 142
____Universidade Estadual Paulista .... 142
____Defensoria Pública do Estado .... 146
Concursos .... 146
____Segurança Pública .... 146
____Educação .... 148
____Desenvolvimento Econômico .... 149
____Universidade de São Paulo .... 203
____Universidade Estadual de Campinas .... 208
____Universidade Estadual Paulista .... 209
Diário dos Municípios .... 215
Ministérios e Órgãos Federais .... 248
____Conselho Regional de Medicina .... 248
Relação de Compras .... 248
____Saúde .... 248
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 248
Informes .... 3
FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 3
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