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Executivo - Caderno 1
Executivo - Caderno 2
Legislativo
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Nome da Seção
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Leis .... 1
____LEI Nº 17.168, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.169, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.170, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.171, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.521, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.522, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.523, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.524, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.525, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 .... 1
Casa Civil .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
Governo .... 1
____Gabinete do Secretário .... 1
____Corregedoria Geral da Administração .... 1
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 1
____Departamento Estadual de Trânsito .... 3
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 5
____Casa Militar .... 5
Desenvolvimento Regional .... 5
____Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais .... 5
Justiça e Cidadania .... 6
____Gabinete do Secretário .... 6
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 6
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 6
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 7
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 7
Desenvolvimento Social .... 9
____Gabinete da Secretária .... 9
____Coordenadoria de Ação Social .... 9
Segurança Pública .... 9
____Gabinete do Secretário .... 9
____Polícia Civil do Estado .... 9
____Polícia Militar do Estado .... 10
____Administração Penitenciária .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 14
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 19
Fazenda e Planejamento .... 20
____Gabinete do Secretário .... 20
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 20
____Subsecretaria de Gestão .... 26
____Coordenadoria de Administração .... 26
____São Paulo Previdência .... 26
Agricultura e Abastecimento .... 26
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 26
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 26
____Coordenadoria de Defesa Agropecuária .... 26
Educação .... 27
____Gabinete do Secretário .... 27
____Conselho Estadual de Educação .... 27
____Coordenadoria Pedagógica .... 27
____Diretorias de ensino .... 27
Saúde .... 32
____Coordenadoria Geral de Administração .... 32
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 32
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 34
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 35
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 36
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 36
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 36
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 36
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 36
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 36
Logística e Transportes .... 36
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 36
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 37
Cultura e Economia Criativa .... 37
____Unidade de Atividades Culturais .... 37
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 37
____Fundação Memorial da América Latina .... 37
____Desenvolvimento Econômico .... 37
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 37
____Faculdade de Medicina de Marília .... 42
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 42
Habitação .... 46
____Gabinete do Secretário .... 46
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 47
____Gabinete do Secretário .... 47
____Conselho Estadual do Meio Ambiente .... 48
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 49
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 49
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 49
Procuradoria Geral do Estado .... 49
____Gabinete do Procurador Geral .... 49
____Procuradoria Judicial .... 49
____Centro de Estudos .... 50
____Procuradorias Regionais .... 50
Transportes Metropolitanos .... 50
____Estrada de Ferro Campos do Jordão .... 50
Turismo .... 50
____Gabinete do Secretário .... 50
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 50
Universidade de São Paulo .... 50
____Reitoria .... 50
____Unidades Universitárias .... 51
Universidade Estadual de Campinas .... 53
____Reitoria .... 53
____Unidades Universitárias .... 53
Universidade Estadual Paulista .... 53
____Unidades Universitárias .... 53
____Fundação Editora Unesp .... 56
Ministério Público .... 56
____I - Portarias .... 56
____II - Atos .... 57
____III - Avisos .... 57
____IV - Despachos .... 59
____VI - Conflitos de Atribuição .... 59
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 59
____Conselho Superior .... 59
____Diretoria Geral .... 64
____Centro de Recursos Humanos .... 64
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 65
Defensoria Pública do Estado .... 65
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 65
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 65
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 65
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 65
____Coordenadoria Geral de Administração .... 66
Editais .... 67
____Governo .... 67
____Justiça e Cidadania .... 94
____Desenvolvimento Social .... 94
____Segurança Pública .... 95
____Administração Penitenciária .... 96
____Fazenda e Planejamento .... 96
____Agricultura e Abastecimento .... 96
____Educação .... 97
____Saúde .... 98
____Logística e Transportes .... 101
____Desenvolvimento Econômico .... 101
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 104
____Procuradoria Geral do Estado .... 104
____Universidade de São Paulo .... 106
____Universidade Estadual de Campinas .... 108
____Universidade Estadual Paulista .... 109
____Defensoria Pública do Estado .... 109
Negócios Públicos .... 109
____Governo .... 109
____Justiça e Cidadania .... 110
____Segurança Pública .... 111
____Administração Penitenciária .... 149
____Fazenda e Planejamento .... 203
____Agricultura e Abastecimento .... 203
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 204
____Educação .... 204
____Saúde .... 207
____Logística e Transportes .... 226
____Cultura e Economia Criativa .... 226
____Desenvolvimento Econômico .... 226
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 226
____Procuradoria Geral do Estado .... 227
____Transportes Metropolitanos .... 227
____Universidade de São Paulo .... 227
____Universidade Estadual de Campinas .... 231
____Universidade Estadual Paulista .... 233
____Ministério Público .... 235
____Defensoria Pública do Estado .... 236
Concursos .... 236
____Segurança Pública .... 236
____Educação .... 237
____Saúde .... 237
____Cultura e Economia Criativa .... 240
____Desenvolvimento Econômico .... 240
____Universidade de São Paulo .... 258
____Universidade Estadual de Campinas .... 260
____Universidade Estadual Paulista .... 260
____Ministério Público .... 264
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 264
____Secretaria de Governo .... 264
____Procuradoria Geral do Estado .... 264
Diário dos Municípios .... 265
Ministérios e Órgãos Federais .... 296
____Conselho Regional de Química - 4ª Região .... 296
Relação de Compras .... 296
____Administração Penitenciária .... 296
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