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Executivo - Caderno 1
Executivo - Caderno 2
Legislativo
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Leis .... 1
____LEI Nº 17.062, DE 14 DE JUNHO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.063, DE 14 DE JUNHO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.064, DE 14 DE JUNHO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.065, DE 14 DE JUNHO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.066, DE 14 DE JUNHO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.067, DE 14 DE JUNHO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.068, DE 14 DE JUNHO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.069, DE 14 DE JUNHO DE 2019 .... 1
____LEI Nº 17.070, DE 14 DE JUNHO DE 2019 .... 1
Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.281, DE 14 DE JUNHO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.282, DE 14 DE JUNHO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.283, DE 14 DE JUNHO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.284, DE 14 DE JUNHO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.285, DE 14 DE JUNHO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.286, DE 14 DE JUNHO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.287, DE 14 DE JUNHO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.288, DE 14 DE JUNHO DE 2019 .... 3
____DECRETO Nº 64.289, DE 14 DE JUNHO DE 2019 .... 3
Atos do Governador .... 3
____Decreto(S) .... 3
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Fundo Social de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 4
____Departamento Estadual de Trânsito .... 11
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 12
Desenvolvimento Regional .... 12
____Gabinete do Secretário .... 12
Justiça e Cidadania .... 12
____Gabinete do Secretário .... 12
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 12
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 13
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 13
Desenvolvimento Social .... 14
____Gabinete da Secretária .... 14
____Coordenadoria de Ação Social .... 14
Segurança Pública .... 14
____Gabinete do Secretário .... 14
____Polícia Civil do Estado .... 14
____Polícia Militar do Estado .... 16
Administração Penitenciária .... 17
____Gabinete do Secretário .... 17
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 17
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 18
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 19
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 19
Fazenda e Planejamento .... 19
____Subcoordenadoria de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento .... 19
____Subsecretaria de Gestão .... 33
____Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças .... 33
____Coordenadoria de Administração .... 33
Educação .... 33
____Gabinete do Secretário .... 33
____Conselho Estadual de Educação .... 33
____Coordenadoria Pedagógica .... 33
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 34
____Diretorias de ensino .... 34
Saúde .... 40
____Gabinete do Secretário .... 40
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 40
____Coordenadoria Geral de Administração .... 41
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 41
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 41
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 44
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 46
____Superintendência de Controle de Endemias .... 47
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 47
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 47
Logística e Transportes .... 47
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 47
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 47
Cultura e Economia Criativa .... 47
____Fundação Memorial da América Latina .... 47
Desenvolvimento Econômico .... 47
____Junta Comercial do Estado de São Paulo .... 47
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 47
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 47
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 47
____Gabinete do Secretário .... 47
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 59
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 61
Procuradoria Geral do Estado .... 61
____Gabinete da Procuradora-Geral do Estado .... 61
____Procuradorias Regionais .... 61
Transportes Metropolitanos .... 61
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 61
Universidade de São Paulo .... 62
____Reitoria .... 62
____Unidades Universitárias .... 62
Universidade Estadual de Campinas .... 64
____Reitoria .... 64
____Unidades Universitárias .... 64
Universidade Estadual Paulista .... 64
____Unidades Universitárias .... 64
____Fundação Editora Unesp .... 64
Ministério Público .... 64
____I - Portarias .... 64
____II - Atos .... 65
____III - Avisos .... 66
____IV - Despachos .... 68
____V - Competência Originária .... 68
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 68
____Conselho Superior .... 68
____Diretoria Geral .... 68
____Centro de Recursos Humanos .... 68
Defensoria Pública do Estado .... 68
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 68
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 69
____Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 69
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 69
____Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 70
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 70
____Coordenadoria Geral de Administração .... 70
Editais .... 71
____Governo .... 71
____Justiça e Cidadania .... 73
____Segurança Pública .... 73
____Administração Penitenciária .... 75
____Fazenda e Planejamento .... 76
____Agricultura e Abastecimento .... 77
____Educação .... 77
____Saúde .... 79
____Procuradoria Geral do Estado .... 83
____Universidade de São Paulo .... 84
____Universidade Estadual Paulista .... 85
____Defensoria Pública do Estado .... 85
Negócios Públicos .... 86
____Governo .... 86
____Justiça e Cidadania .... 88
____Segurança Pública .... 88
____Administração Penitenciária .... 94
____Fazenda e Planejamento .... 130
____Agricultura e Abastecimento .... 130
____Educação .... 130
____Saúde .... 136
____Logística e Transportes .... 148
____Desenvolvimento Econômico .... 148
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 148
____Procuradoria Geral do Estado .... 149
____Universidade de São Paulo .... 149
____Universidade Estadual de Campinas .... 150
____Universidade Estadual Paulista .... 150
____Defensoria Pública do Estado .... 151
Concursos .... 151
____Segurança Pública .... 151
____Saúde .... 152
____Desenvolvimento Econômico .... 152
____Universidade de São Paulo .... 172
____Universidade Estadual de Campinas .... 174
____Universidade Estadual Paulista .... 174
____Ministério Público .... 176
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 176
____Secretaria de Logística e Transportes .... 176
____Secretaria de Desenvolvimento Econômico .... 176
____Procuradoria Geral do Estado .... 176
Diário dos Municípios .... 177
Ministérios e Órgãos Federais .... 206
____Conselho Regional de Medicina .... 206
Relação de Compras .... 206
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