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Executivo - Caderno 1
Executivo - Caderno 2
Legislativo
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Nome da Seção
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.589, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.590, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.591, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 .... 1
____DECRETO Nº 64.592, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 .... 1
Governo .... 3
____Gabinete do Secretário .... 3
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 3
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 3
____Departamento Estadual de Trânsito .... 6
Desenvolvimento Regional .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
Justiça e Cidadania .... 7
____Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos .... 7
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 7
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 14
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 14
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 14
Desenvolvimento Social .... 15
____Gabinete da Secretária .... 15
Segurança Pública .... 15
____Gabinete do Secretário .... 15
____Superintendência da Polícia Técnico-Científica .... 15
____Polícia Civil do Estado .... 16
____Polícia Militar do Estado .... 18
Administração Penitenciária .... 18
____Gabinete do Secretário .... 18
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 19
____Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 19
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 21
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 22
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 23
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 23
Fazenda e Planejamento .... 23
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 23
____Subsecretaria de Gestão .... 39
____São Paulo Previdência .... 39
____Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo .... 40
____Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo .... 40
Agricultura e Abastecimento .... 40
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 40
Educação .... 40
____Gabinete do Secretário .... 40
____Conselho Estadual de Educação .... 41
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 41
____Coordenadoria Pedagógica .... 41
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 41
____Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos .... 42
____Diretorias de ensino .... 42
Saúde .... 48
____Gabinete do Secretário .... 48
____Conselho Estadual de Saúde de São Paulo .... 48
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 48
____Coordenadoria Geral de Administração .... 48
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 48
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 49
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 51
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 52
____Fundação Oncocentro de São Paulo .... 53
____Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo .... 53
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 53
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP .... 56
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 56
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 56
Logística e Transportes .... 56
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 56
____Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo .... 56
Cultura e Economia Criativa .... 57
____Gabinete do Secretário .... 57
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado .... 57
____Unidade de Atividades Culturais .... 58
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 59
____Fundação Memorial da América Latina .... 59
Desenvolvimento Econômico .... 59
____Gabinete da Secretária .... 59
____Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo .... 59
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 59
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 59
Esportes .... 59
____Gabinete do Secretário .... 59
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 59
____Gabinete do Secretário .... 59
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 68
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 68
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 69
Procuradoria Geral do Estado .... 69
____Centro de Estudos .... 69
____Procuradorias Regionais .... 69
Transportes Metropolitanos .... 70
____Gabinete do Secretário .... 70
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 70
Turismo .... 70
____Gabinete do Secretário .... 70
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 70
Universidade de São Paulo .... 70
____Reitoria .... 70
____Unidades Universitárias .... 70
Universidade Estadual de Campinas .... 71
____Reitoria .... 71
Universidade Estadual Paulista .... 71
____Reitoria .... 71
____Unidades Universitárias .... 71
Ministério Público .... 71
____I - Portarias .... 71
____II - Atos .... 72
____III - Avisos .... 72
____IV - Despachos .... 76
____V - Competência Originária .... 76
____VI - Conflitos de Atribuição .... 76
____VII - Artigo 28 do CPP .... 76
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 77
____X - Centros de Apoio Operacional .... 77
____Conselho Superior .... 88
____Corregedoria Geral .... 98
____Diretoria Geral .... 98
____Centro de Recursos Humanos .... 99
Defensoria Pública do Estado .... 99
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 99
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 100
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 100
____Escola da Defensoria Pública do Estado .... 100
____Coordenadoria Geral de Administração .... 101
____Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial .... 102
Editais .... 102
____Governo .... 102
____Justiça e Cidadania .... 123
____Segurança Pública .... 124
____Administração Penitenciária .... 126
____Fazenda e Planejamento .... 126
____Agricultura e Abastecimento .... 127
____Educação .... 128
____Saúde .... 129
____Logística e Transportes .... 134
____Desenvolvimento Econômico .... 134
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 135
____Procuradoria Geral do Estado .... 135
____Turismo .... 137
____Universidade de São Paulo .... 138
____Universidade Estadual de Campinas .... 138
____Universidade Estadual Paulista .... 138
Negócios Públicos .... 139
____Governo .... 139
____Desenvolvimento Regional .... 142
____Justiça e Cidadania .... 142
____Segurança Pública .... 143
____Administração Penitenciária .... 146
____Fazenda e Planejamento .... 186
____Agricultura e Abastecimento .... 186
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 187
____Educação .... 188
____Saúde .... 192
____Logística e Transportes .... 204
____Cultura e Economia Criativa .... 205
____Desenvolvimento Econômico .... 205
____Esportes .... 207
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 207
____Procuradoria Geral do Estado .... 207
____Universidade de São Paulo .... 207
____Universidade Estadual de Campinas .... 208
____Universidade Estadual Paulista .... 209
____Ministério Público .... 210
____Defensoria Pública do Estado .... 210
Concursos .... 211
____Segurança Pública .... 211
____Saúde .... 212
____Desenvolvimento Econômico .... 213
____Universidade de São Paulo .... 272
____Universidade Estadual de Campinas .... 279
____Universidade Estadual Paulista .... 333
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 336
____Secretaria da Cultura e Economia Criativa .... 336
____Secretaria de Desenvolvimento Econômico .... 336
____Secretaria da Habitação .... 336
____Procuradoria Geral do Estado .... 336
Diário dos Municípios .... 337
Ministérios e Órgãos Federais .... 364
____Conselho Regional de Psicologia - 6ª Região .... 364
Relação de Compras .... 364
____Segurança Pública .... 364
____Fazenda e Planejamento .... 364
____Saúde .... 364
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