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Executivo - Caderno 1
Executivo - Caderno 2
Legislativo
Suplementos DOC
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Leis .... 1
____LEI Nº 17.245, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 .... 1
____LEI Nº 17.246, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 .... 1
Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.748, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 .... 1
Atos do Governador .... 10
____Ata .... 10
Governo .... 10
____Fundo Social de São Paulo .... 10
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 10
____Departamento Estadual de Trânsito .... 10
____Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual .... 13
Justiça e Cidadania .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 13
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 15
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 15
Desenvolvimento Social .... 17
____Gabinete da Secretária .... 17
Segurança Pública .... 18
____Gabinete do Secretário .... 18
____Polícia Civil do Estado .... 19
____Polícia Militar do Estado .... 21
Administração Penitenciária .... 63
____Gabinete do Secretário .... 63
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 63
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral .... 64
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 64
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 64
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 65
____Fundação Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel .... 65
Fazenda e Planejamento .... 66
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 66
____Subsecretaria de Gestão .... 75
____Coordenadoria de Administração .... 75
____São Paulo Previdência .... 76
Educação .... 78
____Gabinete do Secretário .... 78
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 80
____Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula .... 82
____Coordenadoria de Orçamento e Finanças .... 82
____Diretorias de ensino .... 82
Saúde .... 86
____Gabinete do Secretário .... 86
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 86
____Coordenadoria de Recursos Humanos .... 87
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 87
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 88
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 88
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 89
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 90
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP .... 90
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 90
____Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília .... 90
Logística e Transportes .... 91
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 91
Cultura e Economia Criativa .... 91
____Unidade de Atividades Culturais .... 91
____Unidade de Formação Cultural .... 91
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 91
Desenvolvimento Econômico .... 92
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 92
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 92
Habitação .... 93
____Gabinete do Secretário .... 93
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 93
____Gabinete do Secretário .... 93
____Departamento de Águas e Energia Elétrica .... 99
Procuradoria Geral do Estado .... 100
____Centro de Estudos .... 100
____Procuradorias Regionais .... 100
____Subprocuradoria Geral do Estado - Contencioso Geral .... 101
Universidade de São Paulo .... 101
____Reitoria .... 101
____Unidades Universitárias .... 101
Universidade Estadual de Campinas .... 101
____Reitoria .... 101
____Unidades Universitárias .... 102
Universidade Estadual Paulista .... 102
____Reitoria .... 102
____Unidades Universitárias .... 102
Ministério Público .... 102
____I - Portarias .... 102
____II - Atos .... 102
____III - Avisos .... 103
____V - Competência Originária .... 107
____VI - Conflitos de Atribuição .... 107
____X - Centros de Apoio Operacional .... 107
____Corregedoria Geral .... 108
____Diretoria Geral .... 108
____Centro de Recursos Humanos .... 108
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 108
Defensoria Pública do Estado .... 108
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 108
____Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado .... 109
____Coordenadoria Geral de Administração .... 122
____Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher .... 123
Editais .... 123
____Governo .... 123
____Segurança Pública .... 128
____Administração Penitenciária .... 130
____Fazenda e Planejamento .... 130
____Agricultura e Abastecimento .... 137
____Educação .... 137
____Saúde .... 167
____Logística e Transportes .... 168
____Desenvolvimento Econômico .... 168
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 168
____Procuradoria Geral do Estado .... 169
____Universidade de São Paulo .... 170
Negócios Públicos .... 174
____Governo .... 174
____Justiça e Cidadania .... 174
____Segurança Pública .... 174
____Administração Penitenciária .... 174
____Fazenda e Planejamento .... 185
____Agricultura e Abastecimento .... 185
____Direitos da Pessoa com Deficiência .... 185
____Educação .... 185
____Saúde .... 186
____Logística e Transportes .... 200
____Cultura e Economia Criativa .... 200
____Desenvolvimento Econômico .... 200
____Esportes .... 201
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 201
____Procuradoria Geral do Estado .... 201
____Universidade de São Paulo .... 201
____Universidade Estadual de Campinas .... 207
____Universidade Estadual Paulista .... 208
Concursos .... 208
____Segurança Pública .... 208
____Saúde .... 210
____Desenvolvimento Econômico .... 210
____Universidade de São Paulo .... 219
____Universidade Estadual Paulista .... 228
____Ministério Público .... 236
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras .... 236
____Secretaria da Cultura e Economia Criativa .... 236
____Secretaria de Desenvolvimento Econômico .... 236
Diário dos Municípios .... 237
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