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Empresarial 2
Executivo - Caderno 1
Executivo - Caderno 2
Legislativo
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Decretos .... 1
____DECRETO Nº 64.815, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 .... 1
____DECRETO Nº 64.816, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 64.817, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 64.818, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 64.819, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 64.820, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 .... 4
____DECRETO Nº 64.821, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 .... 5
____DECRETO Nº 64.822, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 .... 5
Atos do Governador .... 5
____Decreto(S) .... 5
____Despachos do Governador .... 5
Governo .... 5
____Gabinete do Secretário .... 5
____Fundo Social de São Paulo .... 5
____Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo .... 6
____Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo .... 6
____Departamento Estadual de Trânsito .... 6
Desenvolvimento Regional .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
Justiça e Cidadania .... 7
____Gabinete do Secretário .... 7
____Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor .... 7
____Fundação Inst.de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva .... 7
____Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo .... 8
____Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo .... 8
____Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente .... 10
Desenvolvimento Social .... 11
____Gabinete da Secretária .... 11
____Coordenadoria de Ação Social .... 11
Segurança Pública .... 11
____Gabinete do Secretário .... 11
____PolÃcia Civil do Estado .... 11
____PolÃcia Militar do Estado .... 12
Administração Penitenciária .... 13
____Gabinete do Secretário .... 13
____Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do ParaÃba e Litoral .... 14
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado .... 15
____Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado .... 16
Fazenda e Planejamento .... 16
____Gabinete do Secretário .... 16
____Coordenadoria da Administração Tributária .... 16
____Subsecretaria de Gestão .... 26
____Coordenadoria de Administração .... 26
____São Paulo Previdência .... 26
Agricultura e Abastecimento .... 26
____Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios .... 26
____Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável .... 28
Educação .... 28
____Gabinete do Secretário .... 28
____Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação .... 28
____Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares .... 28
____Diretorias de ensino .... 38
Saúde .... 42
____Gabinete do Secretário .... 42
____Coordenadoria de Planejamento de Saúde .... 42
____Coordenadoria de Controle de Doenças .... 43
____Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde .... 44
____Coordenadoria de Serviços de Saúde .... 52
____Coordenadoria de Regiões de Saúde .... 52
____Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira .... 54
____Superintendência de Controle de Endemias .... 54
____Hospital das ClÃnicas da Faculdade de Medicina da USP .... 54
____Hospital das ClÃnicas da Faculdade de Medicina de Botucatu .... 55
____Hospital das ClÃnicas da Faculdade de Medicina de MarÃlia .... 55
LogÃstica e Transportes .... 55
____Gabinete do Secretário .... 55
____Departamento de Estradas de Rodagem .... 55
Cultura e Economia Criativa .... 55
____Gabinete do Secretário .... 55
____Cons.Defesa do Patrim.Histórico, Arqueológico, ArtÃstico e TurÃstico do Estado .... 55
____Unidade de Atividades Culturais .... 56
____Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico .... 56
____Fundação Memorial da América Latina .... 56
Desenvolvimento Econômico .... 56
____Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza .... 56
____Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo .... 60
Habitação .... 61
____Gabinete do Secretário .... 61
Infraestrutura e Meio Ambiente .... 63
____Gabinete do Secretário .... 63
____Departamento de Ãguas e Energia Elétrica .... 66
____Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo .... 67
____Fundação Parque Zoológico de São Paulo .... 68
____Companhia Ambiental do Estado de São Paulo .... 68
Procuradoria Geral do Estado .... 68
____Gabinete do Procurador Geral .... 68
____Conselho da Procuradoria Geral do Estado .... 68
____Procuradorias Regionais .... 68
Transportes Metropolitanos .... 68
____Gabinete do Secretário .... 68
____Coordenadoria de Transporte Coletivo .... 72
Turismo .... 72
____Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias .... 72
Universidade de São Paulo .... 72
____Reitoria .... 72
____Unidades Universitárias .... 72
Universidade Estadual de Campinas .... 76
____Reitoria .... 76
Universidade Estadual Paulista .... 76
____Unidades Universitárias .... 76
Ministério Público .... 77
____I - Portarias .... 77
____II - Atos .... 78
____III - Avisos .... 79
____IV - Despachos .... 79
____V - Competência Originária .... 79
____IX - Atos Administrativos do PGJ .... 79
____X - Centros de Apoio Operacional .... 79
____Conselho Superior .... 88
____Corregedoria Geral .... 88
____Diretoria Geral .... 88
____Centro de Recursos Humanos .... 89
____Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior .... 90
Defensoria Pública do Estado .... 90
____Defensoria Pública Geral do Estado .... 90
____Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado .... 90
____Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado .... 91
____Coordenadoria Geral de Administração .... 91
Editais .... 92
____Governo .... 92
____Justiça e Cidadania .... 92
____Segurança Pública .... 97
____Administração Penitenciária .... 98
____Fazenda e Planejamento .... 98
____Educação .... 99
____Saúde .... 118
____LogÃstica e Transportes .... 119
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 119
____Procuradoria Geral do Estado .... 119
____Universidade de São Paulo .... 121
____Universidade Estadual Paulista .... 121
Negócios Públicos .... 121
____Governo .... 121
____Justiça e Cidadania .... 122
____Segurança Pública .... 122
____Administração Penitenciária .... 136
____Fazenda e Planejamento .... 155
____Agricultura e Abastecimento .... 156
____Educação .... 156
____Saúde .... 157
____LogÃstica e Transportes .... 165
____Cultura e Economia Criativa .... 166
____Desenvolvimento Econômico .... 166
____Infraestrutura e Meio Ambiente .... 166
____Procuradoria Geral do Estado .... 167
____Universidade de São Paulo .... 167
____Universidade Estadual de Campinas .... 169
____Universidade Estadual Paulista .... 170
____Ministério Público .... 173
____Defensoria Pública do Estado .... 173
Concursos .... 173
____Segurança Pública .... 173
____Saúde .... 174
____Desenvolvimento Econômico .... 182
____Universidade de São Paulo .... 281
____Universidade Estadual de Campinas .... 293
____Universidade Estadual Paulista .... 329
Diário dos MunicÃpios .... 335
Relação de Compras .... 362
____Educação .... 362
____Saúde .... 362
Informes .... 3
FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 3
FAZENDA E PLANEJAMENTO .... 5
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